segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

O silêncio que reforça suspeita de sobrefacturação das despesas - INEA “põe água” na estrada Benguela/Lobito

Texto publicado pelo Jornal Angolense
Jornalista: João Marcos, em Benguela

-Afinal, o separador central físico inserido nos dados contratuais revistos, um investimento de 6 milhões e 430 mil Euros, já teria sido equacionado em 2000, ano da consignação do projecto de reabilitação e ampliação do troço rodoviário-João Marcos, em BenguelaEstamos em 31 de Agosto de 2005, data que marcou a apresentação do projecto que proporcionará a via rápida Benguela/Lobito, alterado, entre outros factores não tão relevantes, por imposição do cada vez mais intenso tráfego rodoviário.

É a justificação apontada para o reforço de pavimento e a colocação de um separador central físico (guardas duplas), acções que custarão mais de 13 milhões de Euros, montante acima de 70% do valor inicial, conforme referenciado na nossa edição anterior. Até a alteração do projecto, consumada em meados de 2007, o valor com o qual se presumia terminar a obra era de 19 milhões de Euros, tal como avançou, há pouco mais de dois anos, no acto de apresentação dos principais aspectos técnicos da empreitada, o director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião.

Na altura, estamos lembrados, o responsável preferiu destacar as quatro faixas de rodagem, cinco estruturas, entre as quais duas pontes, o canteiro central, os 17,6 metros de largura e os 26 quilómetros de comprimento. Chegou a indicar o avançado estado de degradação da ponte sobre o rio Catumbela, prestes a ser substituída por uma outra, como ponto de estrangulamento de uma obra que se pretendia concluída dentro de dois meses.

Uma vez consumada a alteração do projecto, esperava-se que o INEA, na qualidade de dono, viesse à público explicar quais as principais transformações, disse ao Angolense um industrial de construção ligado ao sector rodoviário, o mesmo que se mostrou boquiaberto quanto ao valor decorrente das mudanças operadas. Só há três meses, depois de uma investida do Angolense, é que as cogitações que se ouviam foram confirmadas por fonte oficial, no caso o Engenheiro António Mota, presidente da Mota Engil, a construtora portuguesa que executa os trabalhos de reabilitação e ampliação do troço em referência.

Antes, realce para um prudente pronunciamento do Governador Dumilde Rangel, provavelmente o único digno de algum relevo, segundo o qual o elevado nível freático da área exigia muita paciência. Fonte ligada ao empreiteiro, conhecedora profunda do dossier, confidenciou ao Angolense que o silêncio do INEA quando chamado a prestar os esclarecimentos que se impunham acaba por dar consistência às alegações de sobrefacturação das despesas e jogo de interesses pelo meio. Tal como procedeu na altura da apresentação do projecto inicial, o Instituto Nacional de Estradas deveria ter falado das alterações e do tempo que será necessário para o térmo da obra, sublinham os nossos interlocutores. "A evidência de sobrefacturação das despesas é tão visível que até alguns técnicos da própria empresa fiscalizadora, a AFRICON, ficaram admirados quando confrontados com os mais de treze milhões de Euros de acréscimo", sublinhou.

Em relação ao atraso da obra, oficialmente justificado com a alteração do projecto e a escassez de betume no mercado angolano (roubou quatro meses úteis de trabalho), importa mencionar as limitações técnicas apresentadas pelo empreiteiro no início da obra como sendo outro factor a ter em conta. Unânimes, o INEA e o fiscal, empresa sul-africana, acreditam na conclusão do projecto dentro do primeiro semestre deste ano, ao passo que António Mota, certamente mais cauteloso, fala em finais de 2008.

O cerne da discórdia central

O projecto de reabilitação e ampliação da via Benguela/Lobito foi consignado em 2005, cinco anos antes do início dos trabalhos. Nesta altura, segundo as nossas fontes, já o separador central físico (vai custar 6 milhões 434 mil 983, 36 Euros), que agora surge como um elemento chave no projecto revisto, teria sido equacionado. Por outras palavras, fazendo jus às informações que nos foram prestadas, os 19 milhões e 700 mil Euros iniciais, certamente transportados do ano da consignação, bem serviriam para uma via rápida com um separador central (guardas duplas).

Os dados contratuais revistos indicam que a edificação do "separador da discórdia" vai consumir dois meses, sendo que a data de início se mantém indefinida. Um funcionário sénior das Obras Públicas em Benguela, contactado para dissipar eventuais dúvidas, explicou que um canteiro central e um separador central são estruturas diferentes, embora ambas sirvam, em rigor, para separar faixas de rodagem. "Estas estruturas podem coabitar, o que parece ser o caso, mas o canteiro, como diz o nome, tem mesmo o formato de um canteiro, ao passo que o separador é aquela estrutura que se encontra no Rocha Pinto, em Luanda", exemplificou.

Noutra vertente, a consignação da obra, em 2000, não teve em conta o crescente movimento rodoviário que hoje é justificado por dados estatísticos, razão pela qual o dono da obra e o empreiteiro tiveram de optar pelo reforço de pavimento, que custará cerca de 7 milhões de Euros.
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